1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a BIBLIC AI LTDA. (“BiblicAI”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.250.009/0001-70, com sede na Rua do Rocio, n° 350, Conj 71, Vila Olimpia, São Paulo - SP, 04552-000, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários do aplicativo BiblicAI.

Elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Ao criar uma conta, você declara que leu e compreendeu esta Política e consente com o tratamento de seus dados conforme aqui descrito.

2. Controlador de Dados

Controlador: BiblicAI Tecnologia Ltda. Para questões de privacidade, contate o Encarregado de Proteção de Dados (DPO): privacy@biblic.ai.

3. Crianças e Adolescentes

Idade mínima: 12 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 12 anos. Usuários entre 12 e 18 anos devem ter autorização do responsável legal.

4. Bases Legais para o Tratamento

5. Dados que Coletamos

5.1. Dados de Conta e Cadastro

5.2. Dados de Uso e Preferências

Preferências: tema, tamanho de fonte, versão da Bíblia, idioma, notificações.
Progresso: planos de estudo, check-ins, streaks, pontos e nível.
Favoritos e anotações: versículos favoritos, marcações, anotações de estudo.
Contadores de uso: utilização diária/mensal para controle de limites do plano gratuito. Renovados automaticamente; valores anteriores sobrescritos.

5.3. Conteúdo Enviado à IA (Chat)

Todas as mensagens enviadas ao assistente de IA são armazenadas no Google Cloud Firestore (Firebase) para acesso ao histórico. Dados por mensagem: conteúdo, papel (usuário/assistente), data/hora e metadados técnicos.

Memória Inteligente (Premium): No plano gratuito, cada conversa é independente e a IA não retém contexto entre conversas. No plano Premium, a funcionalidade de Memória Inteligente permite à IA armazenar informações relevantes fornecidas voluntariamente por você (como nome, data de aniversário, preferências de estudo) e utilizá-las para personalizar sua experiência em diferentes conversas e funcionalidades do App. Esses dados são armazenados de forma estruturada, vinculados ao seu perfil, e podem ser visualizados, editados ou excluídos a qualquer momento.

Dados sensíveis: As mensagens podem conter dados de convicção religiosa, classificados como sensíveis pela LGPD (Art. 5º, II). O tratamento é baseado no seu consentimento específico.

5.4. Dados de Assinatura e Compras

Status da assinatura: plano atual (gratuito/mensal/anual) e status premium.
Tipo de plano e datas: gerenciados pelo RevenueCat.
Identificadores de transação: identificador RevenueCat vinculado ao perfil.

O BiblicAI não recebe, armazena ou processa dados de cartão de crédito. Transações são processadas pela Apple e Google.

5.5. Dados Técnicos

Endereço IP: não coletado ativamente. Serviços de infraestrutura podem registrar IPs nos logs.
Identificadores: Firebase UID, OneSignal Player ID, RevenueCat App User ID.
Dispositivo: não coletamos IDFA, IDFV ou device ID ativamente. O SDK do RevenueCat pode coletar IDFV automaticamente.

5.6. Dados que Não Coletamos

A BiblicAI não utiliza SDKs de atribuição/marketing, não possui Firebase Analytics ativado, não realiza tracking entre apps, não coleta localização (GPS), nem dados da agenda de contatos ou outros sensores do dispositivo.

6. Como Coletamos os Dados

Diretamente de você: ao criar conta, configurar preferências, enviar mensagens, salvar favoritos.
Automaticamente: identificadores de autenticação, contadores de uso.
De terceiros: dados de autenticação do Google e Apple; dados de assinatura via RevenueCat; dados de notificação do OneSignal.

7. Para que Usamos os Dados

8. Inteligência Artificial e Dados Sensíveis

8.1. Processamento pela IA

A BiblicAI utiliza IA fornecida pelo Microsoft Azure OpenAI Service (modelo GPT-4.1), com servidores localizados no Brasil (região Brazil South). O Azure Cognitive Services é utilizado para transcrição de áudio, também em servidores no Brasil.

Ao enviar uma mensagem, o conteúdo é transmitido aos servidores da Microsoft Azure no Brasil via conexão criptografada (HTTPS/TLS).

8.2. Uso dos Dados pela IA

O conteúdo das conversas não é utilizado para treinar ou melhorar modelos de inteligência artificial. Sob os termos do Azure OpenAI Service, os dados enviados via API não são usados pela Microsoft para treinamento. As mensagens são processadas exclusivamente para gerar respostas em tempo real.

8.3. Armazenamento e Memória Inteligente

O histórico de conversas é armazenado no Google Cloud Firestore (Firebase), separadamente do processamento pela IA. Você pode excluir conversas individualmente ou solicitar exclusão completa via exclusão de conta.

No plano Premium, a Memória Inteligente armazena de forma estruturada informações pessoais que você compartilha voluntariamente durante as conversas. Esses dados são salvos como variáveis vinculadas ao seu perfil, acessíveis pela IA em diferentes conversas e funcionalidades, permitindo personalização contínua. Podem ser visualizados, editados ou excluídos nas configurações do App.

8.4. Dados Sensíveis

As interações com o App podem envolver dados de convicção religiosa (dados sensíveis, LGPD Art. 5º, II). O tratamento é baseado no seu consentimento específico (Art. 11, I da LGPD).

8.5. Medidas de Proteção

Comunicações criptografadas (HTTPS/TLS);
Dados em repouso protegidos por AES-256 (Google Cloud e Azure);
Acesso ao conteúdo restrito ao usuário titular da conta.

9. Compartilhamento de Dados

A BiblicAI não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Dados poderão ser compartilhados em caso de obrigação legal ou determinação judicial.

10. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dados podem ser transferidos e processados nos Estados Unidos (RevenueCat, OneSignal, Apple, Google) e na União Europeia (OneSignal). Os serviços de IA (Azure OpenAI e Cognitive Services) e o Firebase utilizam servidores no Brasil quando disponível.

As transferências internacionais são realizadas com base em cláusulas contratuais padrão e salvaguardas previstas na LGPD (Art. 33), incluindo termos de processamento de dados e certificações de segurança (SOC 2, ISO 27001) dos fornecedores.

11. Retenção e Eliminação de Dados

12. Exclusão de Conta e Dados

Exclua sua conta em Configurações > Conta > “Excluir minha conta”. O processo requer dupla confirmação. Serão removidos permanentemente:

Dados de perfil e conta;
Conversas e mensagens do chat;
Favoritos, anotações e pastas de conversa;
Dados da Memória Inteligente;
Dados de jornada, progresso e preferências;
Foto de perfil;
Registros de autenticação.

A exclusão é irreversível. Dados fiscais serão mantidos pelo prazo legal. Você também pode solicitar exclusão por e-mail: privacy@biblic.ai.

13. Segurança da Informação

Criptografia em trânsito: HTTPS/TLS em todas as comunicações.
Criptografia em repouso: AES-256 gerenciada por Google Cloud e Azure.
Controle de acesso: Firebase Auth com acesso por UID.
Backups: gerenciados automaticamente pelo Firebase.

Nenhum sistema é completamente seguro. Nos esforçamos para proteger suas informações, mas não podemos garantir segurança absoluta.

14. Seus Direitos (LGPD)

Você possui os seguintes direitos:

Confirmação e acesso: confirmar existência de tratamento e acessar seus dados;
Correção: solicitar correção de dados incompletos ou inexatos;
Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou excessivos;
Portabilidade: solicitar portabilidade a outro fornecedor;
Eliminação: dos dados tratados com base em consentimento;
Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados;
Revogação do consentimento: revogar a qualquer momento;
Oposição: opor-se ao tratamento em hipóteses que não dependam de consentimento.

Contato: privacy@biblic.ai. Prazo de resposta: 15 dias (LGPD).

15. Comunicações e Notificações

Push: via OneSignal. Permissão solicitada no primeiro acesso, gerenciável no dispositivo.
Locais: lembretes devocionais configuráveis pelo usuário.
E-mails: apenas transacionais (verificação de conta, recuperação de senha). Sem marketing.

16. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas por notificação no App ou e-mail. O uso continuado após a comunicação constitui aceitação.

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre privacidade:

Privacidade (DPO): privacy@biblic.ai
Suporte: support@biblic.ai
Site: https://biblic.ai

Você pode apresentar reclamação à ANPD: www.gov.br/anpd.